MATÉRIAS EM PAUTA 03/11/ 2026 (41° SESSÃO ORDINÁRIA)
1 – OF./PMJM/GPM N° 589/2026 – SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2026.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE – JM, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE FINAL DE ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO – PMAJM, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL UNIVERSITÁRIA “NOTEBOOK PARA O FUTURO”, DESTINADO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 027/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA, A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA NO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 028/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO 012/2026.
VOTAÇÃO
09 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “INSTITUI A COMENDA PASTOR JOÃO JÚLIO DE CARVALHO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO E NA PROMOÇÃO DOS VALORES CRISTÃOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO
10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. Gilson Fernandes da Silva e Nilton Cesar Fiedler.
PROCURADORIA
11 – MOÇÃO DE APLAUSOS 014/2026 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – EM HOMENAGEM AOS SENHORES JOSÉ LUIZ VARGAS ARAUJO, MOISÉS VARGAS ARAUJO, JOZIEL VARGAS ARAUJO E LUIZ FERNANDO SALUCCI ARAUJO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO PRÊMIO BIGUÁ 2026, NA CATEGORIA PRODUTOR RURAL, PELO PROJETO “NINHO DE PEDRA: PARA ALÉM DAS PEDRAS, SUSTENTABILIDADE EM AÇÃO”.
VOTAÇÃO
12 - INDICAÇÃO N° 228/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA PARA O LAR DE IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES”.
13 - INDICAÇÃO N° 229/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO SANTA CLARA.
14 - INDICAÇÃO N° 230/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
15 - INDICAÇÃO N° 231/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA CLARA.
16 - INDICAÇÃO N° 232/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REPARO DE TAMPA DE CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG.
17 - INDICAÇÃO N° 233/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAIXA-D’ÁGUA COM BOMBA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA.
18 - INDICAÇÃO N° 234/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT-LANCHE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO.
19 - INDICAÇÃO N° 235/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CARLOS JARDIM, NO BAIRRO AGROCERES.
20 - INDICAÇÃO N° 236/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
21 - INDICAÇÃO N° 237/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS.
22 - INDICAÇÃO N° 238/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS NOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS E PLANTIO.
23 - INDICAÇÃO N° 239/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
24 - INDICAÇÃO N° 240/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ANDORINHA.
25 - INDICAÇÃO N° 241/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SERTÃO.
26 - INDICAÇÃO N° 242/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA APOIO PARA A REFORMA DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.
27 - INDICAÇÃO N° 243/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS.